Efeito Rosalba: Secretário de Planejamento reconhece que “O Rio Grande do Norte está tecnicamente quebrado”
Em entrevista ao Jornal de Hoje, de Natal, o secretário Obery Rodrigues confirma o que todos já desconfiavam: no Governo Rosalba quebrou o Estado. Confira trechos:
JH: Pela situação atual do Governo, pode-se dizer que o Estado faliu ou estava caminhando para a falência antes dos cortes?
OR: Não há uma previsão legal de falência quando se fala em Estado. Agora, se afirma que o Estado quebrou quando ele perde a condição de financiar os serviços públicos fundamentais e quando não consegue pagar seus credores.
JH: Então, é possível dizer que o RN quebrou por não está cumprindo com os compromissos?
OR: Sim, tecnicamente sim. O Estado está quebrado, porque não está conseguindo honrar integralmente os seus compromissos.
JH: Há possibilidade de recuperação financeira com o anúncio dos cortes?
OR: O esforço é nesse sentido. É conter o aumento das despesas para equilibrar as contas públicas. Fora disso, não tem salvação. A sociedade é quem vai sofrer com isso, porque faltam recursos para a execução de serviços fundamentais.
JH: Os recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial (mais de R$ 1,2 bilhão), podem ajudar nisso?
OR: Esses recursos eles não vão chegar todos de uma vez, a liberação será feita, na primeira etapa, em cinco anos. E os recursos são todos comprometidos, com utilização específica nos programas, sob rígido controle do Banco Mundial. É terminantemente proibido, por exemplo, a utilização de recursos para o pagamento de pessoal, sob possibilidade de crime de responsabilidade.
JH: O Governo do Estado conseguiu pagar julho (o último dia de pagamento era hoje)? Para o próximo mês, o Governo enfrentará a mesma dificuldade?
OR: O dinheiro está na conta. Já recebemos uma mensagem confirmando isso. Para o pagamento do próximo mês, será outra batalha. Será necessário um monitoramento da receita para ver como se comporta. Será um olho na receita e um olha na despesa. E isso diariamente.
Fonte: http://jornaldehoje.com.br
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OR: Não há uma previsão legal de falência quando se fala em Estado. Agora, se afirma que o Estado quebrou quando ele perde a condição de financiar os serviços públicos fundamentais e quando não consegue pagar seus credores.
JH: Então, é possível dizer que o RN quebrou por não está cumprindo com os compromissos?
OR: Sim, tecnicamente sim. O Estado está quebrado, porque não está conseguindo honrar integralmente os seus compromissos.
JH: Há possibilidade de recuperação financeira com o anúncio dos cortes?
OR: O esforço é nesse sentido. É conter o aumento das despesas para equilibrar as contas públicas. Fora disso, não tem salvação. A sociedade é quem vai sofrer com isso, porque faltam recursos para a execução de serviços fundamentais.
JH: Os recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial (mais de R$ 1,2 bilhão), podem ajudar nisso?
OR: Esses recursos eles não vão chegar todos de uma vez, a liberação será feita, na primeira etapa, em cinco anos. E os recursos são todos comprometidos, com utilização específica nos programas, sob rígido controle do Banco Mundial. É terminantemente proibido, por exemplo, a utilização de recursos para o pagamento de pessoal, sob possibilidade de crime de responsabilidade.
JH: O Governo do Estado conseguiu pagar julho (o último dia de pagamento era hoje)? Para o próximo mês, o Governo enfrentará a mesma dificuldade?
OR: O dinheiro está na conta. Já recebemos uma mensagem confirmando isso. Para o pagamento do próximo mês, será outra batalha. Será necessário um monitoramento da receita para ver como se comporta. Será um olho na receita e um olha na despesa. E isso diariamente.
Fonte: http://jornaldehoje.com.br
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